Algumas Normas Brasileiras relacionadas ao conforto acústico são listadas abaixo e estão em vigor:

• NBR 10.151: Medição e avaliação de níveis de pressão sonora em áreas habitadas — Aplicação de uso geral, 2019.
• NBR 10.152: Níveis de pressão sonora em ambientes internos a edificações, 2017.
• NBR 15.575 - Parte 3: Edificações habitacionais - Requisitos para sistemas de pisos - Desempenho, 2013.
• NBR 12.179: Tratamento acústico em recintos fechados, 1992.